sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Young Leaders and the Future of NATO

Paralelamente à realização da Cimeira da NATO está reunida em Lisboa a Cimeira dos Jovens Atlanticistas 2010. Organizada pela Comissão Portuguesa do Atlântico (CPA), pela Atlantic Treaty Association (ATA) e pelo Atlantic Council of United States (ACUS), esta cimeira reúne mais de 250 jovens de países membros da NATO, das Parcerias e do Diálogo do Mediterrâneo.
A discussão tem-se centrado no que a NATO representa para os jovens de hoje, que serão os líderes de amanhã. Não há dúvida que a impressão acerca da NATO é muito distinta se se pertence aos países membros fundadores da NATO, se se faz parte dos novos membros do leste da Europa, ou se está de fora, a observar. De um modo geral, os países da Europa Ocidental, membros da NATO desde o tempo da Guerra Fria, a Aliança é um dado adquirido e podemos dar-nos ao luxo de contar com ela como algo garantido. Do ponto de vista dos novos membros da NATO, a Aliança é uma garantia de segurança que deverá saber protegê-los das ameaças mais prementes, certamente mais próximas das suas fronteiras. Relativamente aos outros países, do Azerbaijão ao Uganda, do Brasil à África do Sul, todos querem que a NATO funcione como um ponto de apoio ao desenvolvimento, de apoio às suas aspirações democráticas.
Mas o que será a NATO realmente? Fará algum sentido que a Aliança funcione como polícia do Mundo? Mas poderão os Aliados abdicar de tentar garantir a segurança internacional, num mundo cada vez mais globalizado onde os conflitos internacionais se tornam elementos de instabilidade mundial?

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Lisboa: a mais importante cimeira da Aliança

O Secretário-Geral afirmou no seu último video que Lisboa será a mais importante cimeira que a Aliança enfrenta. Será que se confirma? Poderá o futuro da Aliança ser definido a cada período de 10 anos? As apostas estão todas no futuro do planeamento militar e de defesa dos Aliados, na questão do Afeganistão e na parceria com a Rússia. Vamos a ver!

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Notícias de hoje sobre a NATO

> Russia-NATO summit: a new era or a false dawn?

Arvind Gupta, IDSA

http://www.idsa.in/idsacomments/RussiaNATOsummitaneweraorafalsedawn_agupta_081110


> NATO officials say Russia poses no threat to West - envoy

RIA Novosti

http://en.rian.ru/russia/20101108/161249694.html


> NATO allies want Canada to keep some troops in Afghanistan as trainers

Karen DeYoung, Washington Post

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/11/07/AR2010110703744.html

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Conferencia «A Aliança Atlântica e a Segurança Internacional»

Organizada pela Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, pelo IPRI-UNL e pelo IDN, realiza-se amanhã a Conferência A Aliança Atlântica e a Segurança Internacional.

Programa:

09h30 | Boas-vindas
Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama

10h00 | Discurso de abertura
Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor Augusto Santos Silva

10h30 | Primeiro painel: O conceito estratégico da Aliança Atlântica
Moderador: Deputado Correia de Jesus, membro da Comissão de Defesa Nacional
A revisão do conceito estratégico - Carlos Gaspar, IPRI-UNL
As novas missões da OTAN – Vice-Almirante Reis Rodrigues, Comissão Portuguesa do Atlântico

11h15 | Pausa para café

11h30 | Segundo painel: A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Moderador: Deputado Miranda Calha, membro da Comissão de Defesa Nacional
Portugal e as missões internacionais da OTAN
- Tenente-General Fontes Ramos, antigo Representante Militar na OTAN
A missão no Afeganistão - Daniel Pinéu, Universidade de Marburg e IPRI-UNL
A defesa colectiva e a segurança europeia - Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente na OTAN

12h30 | Interrupção para almoço

14h00 | Terceiro painel: As parcerias estratégicas
Moderador: Deputado João Rebelo, Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional
A OTAN e a União Europeia - João Marques de Almeida, Comissão Europeia
A Rússia e a segurança ocidental
– Maria Raquel Freire, Universidade de Coimbra
As parcerias estratégicas - Bruno Cardoso Reis, ICS-UL

15h00 | Pausa para café

15h15 | Mesa redonda: Portugal e a Aliança Atlântica
Moderador: Deputado José Lello, Presidente da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO
Deputado João Soares, membro da Comissão de Defesa Nacional
Deputado Pacheco Pereira, membro da Comissão de Defesa Nacional
Nuno Severiano Teixeira, antigo Ministro da Defesa Nacional
Rui Machete, antigo Ministro da Defesa Nacional

16h30 | Encerramento
Deputado José Luís Arnaut, Presidente da Comissão de Defesa Nacional

Solicita-se que faça a sua inscrição até ao dia 3 de Novembro para ipri@ipri.pt ou 213141176

Notícias

NATO’s budding partnership with Russia has global implications

Anders Fogh Rasmussen, Europe’s World

http://www.europesworld.org/NewEnglish/Home_old/Article/tabid/191/ArticleType/articleview/ArticleID/21722/language/en-US/Default.aspx

El Concepto Estratégico de la Alianza Atlántica y los intereses nacionales: propuestas para la cumbre de la OTAN en Lisboa

Real Instituto Elcano

http://www.realinstitutoelcano.org/wps/portal/rielcano/contenido?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/elcano/elcano_es/zonas_es/dt34-2010

Why NATO Is on the Right Track

Detlef Waechter, Carnegie Endowment for International Peace

http://www.carnegieendowment.org/files/nato_right_track.pdf


Why NATO Is on the Right Track

Carnegie Endowment for Int'l Peace

http://www.carnegieendowment.org/publications/index.cfm?fa=view&id=41811


Due West: Russia's NATO Dream

Konstantin von Eggert, RIA Novosti

http://en.rian.ru/columnists/20101103/161186238.html


NATO Sees Threats, but Is Reluctant to Say Just Who the Enemy Might Be

Steven Erlanger, New York Times

http://www.nytimes.com/2010/11/03/world/03nato.html?ref=world


NATO Ties Hang On Unity, U.S. Vote

Nikolaus von Twickel, Mosocw Times

http://www.themoscowtimes.com/news/article/nato-ties-hang-on-unity-us-vote/421765.html


NATO submits missile-defense cooperation plan to Russia

RIA Novosti

http://en.rian.ru/russia/20101103/161200076.html

Secretário Geral da NATO em Moscovo



O Secretário-geral da NATO esteve ontem em Moscovo para preparar a próxima reunião do Conselho NATO-Rússia, que se realizará em Lisboa, paralelamente à Cimeira. Moscovo é uma das paragens-chave para o futuro da Aliança, uma vez que a parceria NATO-Rússia se revelará fundamental para os tempos que se aproximam. A questão do Afeganistão, em que a Rússia poderá ser determinante no bloqueio do tráfico de drogas, a questão nuclear e do programa anti-míssil. Ao mesmo tempo, são crescentes as críticas de Medvedev ao sistema de segurança europeu, sendo que alguns analistas vêm na adesão da Rússia à NATO a solução para estas críticas.
Este será mais um campo onde a Cimeira de Lisboa será marcante para o futuro da Aliança.


*mais informações sobre a visita de Rasmussen a Moscovo aqui ou aqui.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Alianças: em extinção ou latentes?

Até que ponto vale ainda a pena falar em alianças nos dias de hoje? Valerá a pena importar esse conceito tão novecentista para a política internacional do século XXI?

A proliferação de novos conceitos rivais (entendimento, diálogo, parceria estratégica etc.) indica uma relativa malaise com a utilização do conceito de aliança, agora envolto de uma aura negativa, muitas vezes associado a conflitualidade e grande guerra.

As alianças estão definitivamente fora de moda. Há duas explicações possíveis e rivais:
a) as alianças morreram como instrumento político, porque vivemos num sistema internacional radicalmente transformado, em que num mundo interdependente já ninguém se pode ou quer dar ao luxo de comprometimentos defensivos ou ofensivos (alianças).
b) as alianças continuam bem vivas, mas de forma latente - aguardando pacientemente pelo fim do interregno unipolar para voltarem a fazerem das suas.

Amanhã, no IDN


Mais uma Conferencia sobre a NATO, desta vez, sobre a cada vez mais importante relação entre a NATO e a União Europeia. As inscrições deverão ser feitas no site http://www.idn.gov.pt/index.php?mod=8000.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

A reunião do Conselho Ministerial da NATO na imprensa europeia

Consultar aqui uma súmula do que a imprensa europeia diz acerca das conclusões da Reunião dos Ministros da NATO.

sábado, 2 de outubro de 2010

"A NATO deve continuar a ser uma aliança nuclear"

Entrevista de Teresa de Sousa a Ivo Daalder, Embaixador dos EUA na NATO in Público, 2 de Outubro de 2010 aqui.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Discurso do General Valença Pinto, CEMGFA

O Discurso de Encerramento da Conferência «Portugal e a NATO: uma perspectiva histórica em vésperas de um novo conceito estratégico», proferido pelo General Valença Pinto, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, está disponível online aqui.
Julgo que é uma belíssima perspectiva da posição das Forças Armadas portuguesas perante o novo conceito estratégico da NATO e do que poderemos esperar para Portugal.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Conferência Portugal e a NATO: uma perspectiva histórica nas vésperas de um novo conceito estratégico

Realizar-se-á no próximo dia 23 de Setembro no Instituto de Estudos Superiores Militares (Rua de Pedrouços, perto de Belém), uma conferência sobre Portugal e a NATO. Mais informações e inscrições aqui.



segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Conferência IPRI-UNL e IDN, 10 de Setembro: «O Futuro da Comunidade Transatlântica»

Vai realizar-se no IDN, no dia 10 de Setembro de 2010, um seminário internacional subordinado ao tema “O Futuro da Comunidade Transatlântica”.
O programa do seminário inclui 4 painéis: “A Revisão do Conceito Estratégico da NATO”; “Portugal e as Missões Militares Internacionais”; “a Segurança Energética”; “ O Brasil e a Segurança do Atlântico Sul”.
O evento conta com a participação de elementos do governo português (Ministro da Defesa Nacional e Secretário de Estado dos Assuntos Europeus), do Ministro da Defesa do Brasil e de reputados conferencistas nacionais e estrangeiros.


Inscrições no site: http://www.idn.gov.pt/



sexta-feira, 20 de agosto de 2010

NATO Review - NATO's new Strategic Concept: public understanding - simpl...

O que está em jogo para os cidadãos quando falamos do Novo Conceito Estratégico da NATO?

sábado, 24 de julho de 2010

Europa deixou de ser o centro do Universo - Expresso.pt

Europa deixou de ser o centro do Universo - Expresso.pt

Nesta entrevista, o MNE português deixa quatro ideias base para o futuro da Aliança, mas eu saliento apenas uma: uma NATO mais parceira e menos polícia, na qual a UE deverá desempenhar um papel mais activo. Certamente um assunto a acompanhar.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ainda as declarações do Secretário-geral

Na parte dedicada às perguntas da audiência, o destaque vai para as declarções de Rasmussen relativamente à parceria NATO-UE. De acordo com o dinamarquês, está na hora de a Europa se decidir e definir se quer continuar a ser consumidora de segurança, ou passar a partilhar também os custos da segurança internacional. Uma parceria NATO-UE reforçada facilitaria na partilha dos custos (puoupando dinheiro aos contribuintes), aumentaria as hipoteses de sucesso em futuras operações (e Rasmussen deu como exemplo o caso do Kosovo) e criaria melhores condições para intensificação da partilha de valores, que afinal, são comuns desde a origem da Aliança.

Conferência do Secretário Geral da NATO, 2 de Julho, Univ. Católica Lisboa

O Secretário-Geral começou a sua conferência recordando a II Guerra Mundial – a batalha das Ardenas, um dos momentos fulcrais da vitória aliada na Europa – para ilustrar o passado comum que unia ambas as margens do Oceano Atlântico. A necessidade de intervenção dos Estados Unidos no conflito que dividiu os europeus foi a prova, de acordo com Rasmussen, de que os europeus não conseguiam ultrapassar os seus problemas sozinhos. A NATO, a Aliança transatlântica criada na sequência da II Guerra Mundial para lutar contra o inimigo comum, a União Soviética, foi uma das principais lições do conflito mundial – a outra grande lição foi a necessidade de criar uma Europa integrada, unida, de modo a evitar que surgisse mais um conflito intra-europeu. Afinal, a instabilidade e insegurança de um lado do atlântico iriam sempre trespassar para o outro lado. Nesse sentido, com a segurança possibilitada pela Aliança Atlântica, o processo de integração europeia pode desenvolver-se. De tal modo os dois movimentos de integração foram bem-sucedidos, que no final da Guerra Fria, os países da Europa de Leste decidiram livremente fazer parte de ambas as instituições – União Europeia e NATO.

Esta reflexão histórica teve como propósito introduzir o momento actual e a seriedade do que está a ser vivido pela Aliança – “recalling the lessons from the past” foi o principal mote da conferência do dinamarquês. O momento actual foi comparado por Rasmussen como o momento da criação da NATO. Actualmente, também é necessário encontrar novos instrumentos para fazer face a novos desafios. E quais são os desafios de hoje em dia? Para o Secretário-geral da NATO, o momento actual é caracterizado pela insegurança globalizada (globalized insecurity), marcado profundamente pelo 11 de Setembro e todas as consequências daí advindas.

De modo a que a Aliança consiga sobreviver, é necessário que se adapte e crie novas cooperações e parcerias. Actualmente, a principal preocupação é a situação no Afeganistão. Sendo uma das “missões mais exigentes de sempre” da Aliança, o Secretário-geral da NATO assegurou que a ISAF iria ficar no território o tempo que fosse necessário para garantir que iria ser bem sucedida. Mas para a protecção eficaz dos 900 milhões de habitantes dos Estados-membros da NATO é necessário “ver para além do Afeganistão”, e adaptar a aliança quer militarmente, quer politicamente. Ao nível militar, implica a preparação das suas forças para a mobilização de forças para zonas mais distantes e com permanência durante mais tempo. Ao nível político, trata-se de alargar as redes de cooperação da Aliança contra as ameaças transnacionais. Assegurar a cooperação da NATO com o Paquistão, com a China e a Índia, enquanto grandes potências regionais, mas também a definição de novas parcerias com outras instituições, como as Nações Unidas, a UE, entre outras, permitirão um melhor combate a estas ameaças.

Relativamente ao novo conceito estratégico, o Secretário-geral enunciou três aspectos que este terá de cumprir: a NATO como um actor cooperante (cooperative partner) no mundo; uma aliança modernizada e a difusão da segurança de novas maneiras, em novos lugares.
Em suma, a NATO para 2020 será uma Aliança que não esquece o peso da história e a importância dos valores partilhados pelos founding fathers que estiveram na sua origem, mas que tem de se adaptar às novas ameaças do século XXI.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Secretário-Geral da NATO em Portugal

Amanhã, sexta-feira dia 2 de Julho, o Secretário-Geral da NATO estará em Portugal. Anders Fogh Rasmussen irá falar na Universidade Católica, pelas 14:45h e o futuro da Aliança será um dos pontos a discutir. A não perder. Posteriormente, farei aqui um comentário à intervenção de Rasmussen. Interessante será também acompanhar os comentários do próprio Secretário-Geral através dos vários instrumentos de social-networking que ele utiliza: o Facebook e o Twitter .

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Apresentação das recomendações do Grupo de Peritos

Hoje de manhã foram publicadas as recomendações do Grupo de Peritos relativamente ao Novo Conceito Estratégico da NATO. Este Grupo, chefiado pela antiga Secretária de Estado Madeleine Albright, é composto por 12 peritos de vários países da NATO. O Grupo reuniu-se várias vezes e a sua função foi fazer um conjunto de recomendações, que serão apresentadas hoje ao Conselho do Atlântico. Daqui, o processo passa para as mãos do Secretário Geral da NATO, que terá até à Cimeira de Lisboa (19-20 de Novembro, 2010) para elaborar o novo Conceito Estratégico da NATO.

Dentro destas recomendções, que serão analisadas mais detalhadamente num post futuro,salienta-se para já o facto de o Grupo reconhecer que a evolução da actuação da NATO deverá alargar-se a um "compromisso activo, que inclui consultações, programas práticos de cooperação, crisis management e o apoio a iniciativas como a não proliferação ou controlo de armamentos". Ao mesmo tempo, e porque reconhecem a necessidade de a NATO actuar fora da sua área, os Peritos recomendam que "todos os seus membros" devem ter garantida a "segurança dos seus territórios nacionais", quer as ameças venham de longe, quer venham de "desenvolvimentos desfavoráveis na região Euro-Atlântica". Trata-se afinal, da combinação de "segurança assegurada" domesticamente e de "engagement dinâmico" externamente. Segundo o Grupo de Peritos, será esta combinação que constituirá a essência da NATO para o século XXI.


Recomendações do Grupo de Peritos pode ser encontrada aqui.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Perceptions of NATO: a balance 60 years after

Este fim de semana, pela primeira vez desde o final da Segunda Guerra Mundial, tropas da NATO - britânicas, francesas, polacas e norte-americanas - desfilaram em Moscovo, na parada militar que comemorou o fim do conflito na Europa. Será que este acontecimento simbolizará uma mudança da Rússia perante a NATO? Ainda para mais, de acordo com um estudo publicado pelo Levada Center, cerca de 55 por cento dos russos concordam com a presença de tropas da NATO naquele território.
Estas e outras perguntas serão analizadas no Advanced Research Workshop (ARW) Perceptions of NATO: a balance 60 years after que decorrerá no ISCTE-IUL a 17 e 18 deste mês.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Ambicioso em relação ao Futuro

O Secretário Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, publicou no seu blog um novo video onde fala acerca do futuro conceito estratégico da NATO.
A ver e a reflectir.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

one more small step for NATO...

...one giant leap for a former yugoslavian republic:
- NATO grants Bosnia pre-membership status

How important is to keep the Western Balkans nearby the NATO/EU integration?
- Tipping point in Bosnia, Serbia, and Kosovo: EU and NATO must finish the job, by Kurt Volker, CS Monitor

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Letra morta?

Um outro ponto a ter em conta diz respeito aos mecanismos de responsabilização dos aliados que não cumpram os preceitos acordados no conceito estratégico. Dir-me-ão que o documento tem um alcance específico. De acordo. Mas isso não significa que esse mesmo alcance tenha que estar esvaziado à partida. Haverá algum tipo de “punição” para quem sistematicamente se esconder face aos compromissos assumidos por consenso neste documento?

Russia in, Russia out

Há argumentos fortes contra a adesão da Rússia. Bloqueará o processo de decisão (de certa forma já o faz, de maneira informal), suscitará a criação de um bloco a Leste permanente, desvirtua a NATO. Bom, neste último ponto, a NATO há muito que deixou de se pautar estritamente pelas suas origens e enquadramento geográfico para que a continuemos a ver da mesma forma.
Alguns dos argumentos a favor da adesão são, talvez, mais interessantes. Reorienta as Forças Armadas russas para as ameaças comuns ao restante Ocidente. Os aliados passam a ter outro conhecimento sobre as capacidades internas russas que não tinham. Pode promover um espírito de abertura económica maior.
Um outro debate é saber se é do interesse das grandes potências europeias que esta abertura interna se faça na Rússia, correndo o risco de o Kremlin perder o controlo daquela vastidão de território. Mas isso fica para outra altura.

Rússia

O assunto nunca foi pacífico, mas não deixa de estar novamente no debate estratégico da NATO: que relação deve ser estabelecida com a Rússia. Por um lado, continua a existir uma percepção de insegurança em muitos aliados face a Moscovo. Por outro, a complexidade das ameaças e a presença da Rússia em muitas matérias de segurança euro-atlântica, tornam relevante o estabelecimento de um novo patamar bilateral.
Este conceito estratégico que sairá de Lisboa deve, em primeiro lugar, vincar a prevalência do Artigo V, dando corpo normativo a uma solidariedade interna na Aliança que não tem vivido (em boa verdade, nunca viveu) tempos de acalmia. Além disso, devemos ser capazes de colocar no debate a melhor forma da NATO colocar as questões a Moscovo, abrindo-lhe a porta da adesão – pondo-lhe pressão no cumprimento dos critérios e afirmando uma disponibilidade para dialogar que esfrie a tensão para futuros alargamentos -, ou mantendo-a numa parceria estratégica especial. O tema nunca foi pacífico, mas isso não impede que seja debatido nos próximos tempos.

As NATOS

A NATO fez mais nos últimos 15 anos do que nos 45 anteriores: alargou-se como nunca, esteve na Bósnia, no Kosovo, no Mediterrâneo, no Afeganistão, no Corno de África, combateu piratas, assistiu vítimas de catástrofes naturais e pela primeira vez na sua história viu ser invocado o Artigo V. Estabeleceu parcerias na Ásia, no Médio Oriente, com o Japão e Austrália. Podemos dar-lhe o mesmo nome, mas não confundi-la com o passado.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

On the road to Af-Pak...

...there's a country named Kyrgyzstan
- Democracia a ferro e fogo?
[Relato e análise dos acontecimentos no Quirguistão]
Licínia Simão

quinta-feira, 1 de abril de 2010

A tragédia grega de um país chamado FYRM...

Em Setembro do ano passado, uns tipos da FYRM contaram-me que a FYRM não tinha sido convidada a entrar na NATO [durante a Cimeira de Bucareste de 2008] porque a Grécia não deixou...e não deixou porquê? Porque parece que os gregos consideram que a FYRM não tem um nome digno de ser apresentado aos aliados transatlânticos...
Eu confesso que já conhecia o caso mas não sabia que era apenas por causa do NOME e parece que é mesmo...pois durante a cimeira de 2008, para além da Croácia também a Albânia foi convidada a entrar na Aliança!
Ainda perguntei a esses tipos da FYRM se têm negociações frequentes com os gregos para resolver o diferendo sobre «que nome deve ter o seu país...» mas parece que não! É apenas mais uma tragédia grega que afecta as relações institucionais de um país chamado FYRM, que procura um nome há quase 20 anos...
ps 1 - para os mais distraídos: FYRM = Former Yugoslav Republic of Macedonia...
ps 2 - para os mais divertidos: esta história não é fruto do dia 1 de Abril!
ps 3 - para os mais futuristas: será que a tragédia grega do nome da FYRM também afectará a integração europeia da Antiga República Jugoslava da Macedónia?

quarta-feira, 31 de março de 2010

Uma oportunidade para a mudança na NATO

O novo Conceito Estratégico é uma oportunidade para responder às mudanças internacionais e aos dilemas da aliança


A Organização do Tratado do Atlântico Norte está a rever 0 seu Conceito Estratégico, que deve ser aprovado em Novembro, na Cimeira de Lisboa do Conselho do Atlântico Norte.
Tal como em 1952, quando 0 Conselho do Atlântico Norte se reuniu pela primeira vez em Lisboa, a próxima cimeira ocorre nurn momento crucial. Por um lado, as consequências estratégicas da crise económica demonstram a necessidade de um fortalecimento da aliança perante a ressurgência das potencias asiáticas. Por outro lado, são óbvias as tensões crescentes entre os aliados, que revelam divergências sérias quanto à natureza e às prioridades da comunidade de defesa transatlântica.
O novo Conceito Estratégico é uma oportunidade para responder às mudanças internacionais e aos dilemas da aliança, se puder tratar os pontos fundamentais.

1. A NATO é uma aliança militar que garante a defesa colectiva dos seus membros. Nos termos do art. 5º do Tratado de Washington, os aliados consideram uma agressão contra um como uma agressão contra todos. Essa garantia da segurança e da independência política das democracias ocidentais assenta, sobretudo, na credibilidade da dissuasão nuclear norte-americana. As armas nucleares da Grã-Bretanha estão, no seu conjunto, ao serviço da aliança e, a par com o regresso da França, a Force de Frappe vai subordinar-se à mesma regra.

2. A NATO é uma aliança regional com responsabilidades globais. A razão de ser da aliança não se alterou, mas a sua missão mudou com 0 fim da União Soviética. No pós Guerra Fria, os inimigos da comunidade ocidental passaram a ser os perturbadores do status quo e a coligação dos vencedores tornou-se o garante do estabilidade internacional. O centro estratégico da NATO é o espaço euro-atlântico e a aliança ocidental está no centro do sistema internacional. A permanência do vínculo estratégico entre os Estados Unidos e os aliados exige que a Aliança Atlântica, sem por isso se tornar numa "Global NATO", assuma responsabilidades internacionais.
3. A NATO tem de responder não só às ameaças convencionais, mas também a novas ameaças. O terrorismo, as tiranias e as tecnologias de produção de armas de destruição maciça são ameaças permanentes, que podem ter origem nos Estados ou em entidades nao-estatais. A penetração hostil do espaço cibernético ou do espaço extra-atmosférico pode ser feita a partir de qualquer parte do mundo. A segurança energética tende a ser cada vez mais importante.

4. A União Europeia é 0 principal parceiro estratégico da Aliança Atlântica. Nos termos do Tratado de Lisboa, a União Europeia está preparada para assumir novas responsabilidades de segurança. A NATO e a UE são os dois pilares da comunidade das democracias ocidentais, mas ainda não conseguiram definir um quadro de articulação das suas estratégias. A UE reconhece a NATO como o garante da defesa colectiva e da sua própria integridade territorial, mas deve poder ter uma intervenção forte na segurança regional e demonstrar a sua capacidade para realizar missões militares nas crises onde a NATO não deva intervir. A UE tem de recusar uma "divisão do trabalho" entre "hard power" da aliança e o "soft power" da União, que confirma a percepção norte-americana sobre a "desmilitarização" da Europa.

5. A NATO não reconhece limites geográficos à sua intervenção estratégica. Desde a Bósnia-Herzegovina ao Afeganistão, as missões militares aliadas têm sido cada vez mais arriscadas, mais complexas e mais remotas. No mesmo sentido, confirmam a necessidade de intervir no Médio Oriente, na Ásia Central e em África. A ressurgência da pirataria e a segurança energética impõem uma presença naval aliada no Indico, no Mediterrâneo e no Árctico. Essa presença pode alargar-se ao Atlântico Sul, cujas rotas marítimas são cruciais para a estabilidade política e económica internacional e onde existem reservas energéticas importantes.

6. As potências democráticas são aliados naturais. A extensão dos domínios de intervenção torna indispensável definir uma relação institucional com as democracias que não pertencem ao espaço euro-atlântico. O Japão, a Austrália ou a Coreia do Sul participam na Força de Estabilização do Afeganistão (lSAF) ao lado da NATO. As novas grandes potências, como a Índia e o Brasil reconhecem a necessidade de assumir responsabilidades de segurança contra as ameaças comuns. A NATO precisa de institucionalizar uma relação especial com esses parceiros democráticos. Mas deve evitar ser vista como uma "aliança das democracias" contra o resto.

7. A Rússia deixou de ser o inimigo da Afiança Atlântica e é um parceiro estratégico da NATO. A institucionalização do Conselho NATO - Rússia sublinha a importância da cooperação na luta contra o terrorismo pan-islâmico e a proliferação das armas de destruição maciça. O sentido autoritário da transição pós-soviética prejudica uma relação de aliança com a Rússia, mas não impede uma cooperação efectiva nos domínios cruciais da segurança.

8. A NATO é a aliança das democracias europeias e ocidentais. Nos termos do art. 10º do Tratado de Washington, as suas portas estão abertas a todas as democracias liberais europeias, incluindo a Rússia e a Ucrânia, desde que possam cumprir as condições de acesso. Os alargamentos futuros devem respeitar uma clausula democrática adicional, que recusa as candidaturas dos Estados onde não exista um apoio maioritário da comunidade política à adesão à Aliança Atlântica.

A Aliança Atlântica foi criada sob o signo da ambiguidade. Dean Acheson conta como a Banda dos Marines tocou um tema de George Gershwin, chamado 'I Got Plenty of Nothin', na cerimónia de assinatura do Pacto do Atlântico Norte em Washington. Foi só em Lisboa, quase três anos depois, que a coligação ocidental estabeleceu a sua estrutura militar permanente e adquiriu a credibilidade necessária para poder impor a sua vitória pacífica na Guerra Fria. Talvez a memória dos fundadores e o regresso a Lisboa possam mostrar aos responsáveis ocidentais o caminho para manter a sua aliança e garantir a estabilidade da ordem democrática do pós-Guerra Fria.


Carlos Gaspar e Teresa de Sousa, in Público