Europa deixou de ser o centro do Universo - Expresso.pt

Europa deixou de ser o centro do Universo - Expresso.pt

Nesta entrevista, o MNE português deixa quatro ideias base para o futuro da Aliança, mas eu saliento apenas uma: uma NATO mais parceira e menos polícia, na qual a UE deverá desempenhar um papel mais activo. Certamente um assunto a acompanhar.

Ainda as declarações do Secretário-geral

Na parte dedicada às perguntas da audiência, o destaque vai para as declarções de Rasmussen relativamente à parceria NATO-UE. De acordo com o dinamarquês, está na hora de a Europa se decidir e definir se quer continuar a ser consumidora de segurança, ou passar a partilhar também os custos da segurança internacional. Uma parceria NATO-UE reforçada facilitaria na partilha dos custos (puoupando dinheiro aos contribuintes), aumentaria as hipoteses de sucesso em futuras operações (e Rasmussen deu como exemplo o caso do Kosovo) e criaria melhores condições para intensificação da partilha de valores, que afinal, são comuns desde a origem da Aliança.

Conferência do Secretário Geral da NATO, 2 de Julho, Univ. Católica Lisboa

O Secretário-Geral começou a sua conferência recordando a II Guerra Mundial – a batalha das Ardenas, um dos momentos fulcrais da vitória aliada na Europa – para ilustrar o passado comum que unia ambas as margens do Oceano Atlântico. A necessidade de intervenção dos Estados Unidos no conflito que dividiu os europeus foi a prova, de acordo com Rasmussen, de que os europeus não conseguiam ultrapassar os seus problemas sozinhos. A NATO, a Aliança transatlântica criada na sequência da II Guerra Mundial para lutar contra o inimigo comum, a União Soviética, foi uma das principais lições do conflito mundial – a outra grande lição foi a necessidade de criar uma Europa integrada, unida, de modo a evitar que surgisse mais um conflito intra-europeu. Afinal, a instabilidade e insegurança de um lado do atlântico iriam sempre trespassar para o outro lado. Nesse sentido, com a segurança possibilitada pela Aliança Atlântica, o processo de integração europeia pode desenvolver-se. De tal modo os dois movimentos de integração foram bem-sucedidos, que no final da Guerra Fria, os países da Europa de Leste decidiram livremente fazer parte de ambas as instituições – União Europeia e NATO.

Esta reflexão histórica teve como propósito introduzir o momento actual e a seriedade do que está a ser vivido pela Aliança – “recalling the lessons from the past” foi o principal mote da conferência do dinamarquês. O momento actual foi comparado por Rasmussen como o momento da criação da NATO. Actualmente, também é necessário encontrar novos instrumentos para fazer face a novos desafios. E quais são os desafios de hoje em dia? Para o Secretário-geral da NATO, o momento actual é caracterizado pela insegurança globalizada (globalized insecurity), marcado profundamente pelo 11 de Setembro e todas as consequências daí advindas.

De modo a que a Aliança consiga sobreviver, é necessário que se adapte e crie novas cooperações e parcerias. Actualmente, a principal preocupação é a situação no Afeganistão. Sendo uma das “missões mais exigentes de sempre” da Aliança, o Secretário-geral da NATO assegurou que a ISAF iria ficar no território o tempo que fosse necessário para garantir que iria ser bem sucedida. Mas para a protecção eficaz dos 900 milhões de habitantes dos Estados-membros da NATO é necessário “ver para além do Afeganistão”, e adaptar a aliança quer militarmente, quer politicamente. Ao nível militar, implica a preparação das suas forças para a mobilização de forças para zonas mais distantes e com permanência durante mais tempo. Ao nível político, trata-se de alargar as redes de cooperação da Aliança contra as ameaças transnacionais. Assegurar a cooperação da NATO com o Paquistão, com a China e a Índia, enquanto grandes potências regionais, mas também a definição de novas parcerias com outras instituições, como as Nações Unidas, a UE, entre outras, permitirão um melhor combate a estas ameaças.

Relativamente ao novo conceito estratégico, o Secretário-geral enunciou três aspectos que este terá de cumprir: a NATO como um actor cooperante (cooperative partner) no mundo; uma aliança modernizada e a difusão da segurança de novas maneiras, em novos lugares.
Em suma, a NATO para 2020 será uma Aliança que não esquece o peso da história e a importância dos valores partilhados pelos founding fathers que estiveram na sua origem, mas que tem de se adaptar às novas ameaças do século XXI.

Secretário-Geral da NATO em Portugal

Amanhã, sexta-feira dia 2 de Julho, o Secretário-Geral da NATO estará em Portugal. Anders Fogh Rasmussen irá falar na Universidade Católica, pelas 14:45h e o futuro da Aliança será um dos pontos a discutir. A não perder. Posteriormente, farei aqui um comentário à intervenção de Rasmussen. Interessante será também acompanhar os comentários do próprio Secretário-Geral através dos vários instrumentos de social-networking que ele utiliza: o Facebook e o Twitter .

Apresentação das recomendações do Grupo de Peritos

Hoje de manhã foram publicadas as recomendações do Grupo de Peritos relativamente ao Novo Conceito Estratégico da NATO. Este Grupo, chefiado pela antiga Secretária de Estado Madeleine Albright, é composto por 12 peritos de vários países da NATO. O Grupo reuniu-se várias vezes e a sua função foi fazer um conjunto de recomendações, que serão apresentadas hoje ao Conselho do Atlântico. Daqui, o processo passa para as mãos do Secretário Geral da NATO, que terá até à Cimeira de Lisboa (19-20 de Novembro, 2010) para elaborar o novo Conceito Estratégico da NATO.

Dentro destas recomendções, que serão analisadas mais detalhadamente num post futuro,salienta-se para já o facto de o Grupo reconhecer que a evolução da actuação da NATO deverá alargar-se a um "compromisso activo, que inclui consultações, programas práticos de cooperação, crisis management e o apoio a iniciativas como a não proliferação ou controlo de armamentos". Ao mesmo tempo, e porque reconhecem a necessidade de a NATO actuar fora da sua área, os Peritos recomendam que "todos os seus membros" devem ter garantida a "segurança dos seus territórios nacionais", quer as ameças venham de longe, quer venham de "desenvolvimentos desfavoráveis na região Euro-Atlântica". Trata-se afinal, da combinação de "segurança assegurada" domesticamente e de "engagement dinâmico" externamente. Segundo o Grupo de Peritos, será esta combinação que constituirá a essência da NATO para o século XXI.


Recomendações do Grupo de Peritos pode ser encontrada aqui.

Perceptions of NATO: a balance 60 years after

Este fim de semana, pela primeira vez desde o final da Segunda Guerra Mundial, tropas da NATO - britânicas, francesas, polacas e norte-americanas - desfilaram em Moscovo, na parada militar que comemorou o fim do conflito na Europa. Será que este acontecimento simbolizará uma mudança da Rússia perante a NATO? Ainda para mais, de acordo com um estudo publicado pelo Levada Center, cerca de 55 por cento dos russos concordam com a presença de tropas da NATO naquele território.

Estas e outras perguntas serão analizadas no Advanced Research Workshop (ARW) Perceptions of NATO: a balance 60 years after que decorrerá no ISCTE-IUL a 17 e 18 deste mês.

Ambicioso em relação ao Futuro

O Secretário Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, publicou no seu blog um novo video onde fala acerca do futuro conceito estratégico da NATO.
A ver e a reflectir.

one more small step for NATO...

...one giant leap for a former yugoslavian republic:
- NATO grants Bosnia pre-membership status

How important is to keep the Western Balkans nearby the NATO/EU integration?
- Tipping point in Bosnia, Serbia, and Kosovo: EU and NATO must finish the job, by Kurt Volker, CS Monitor

Letra morta?

Um outro ponto a ter em conta diz respeito aos mecanismos de responsabilização dos aliados que não cumpram os preceitos acordados no conceito estratégico. Dir-me-ão que o documento tem um alcance específico. De acordo. Mas isso não significa que esse mesmo alcance tenha que estar esvaziado à partida. Haverá algum tipo de “punição” para quem sistematicamente se esconder face aos compromissos assumidos por consenso neste documento?

Russia in, Russia out

Há argumentos fortes contra a adesão da Rússia. Bloqueará o processo de decisão (de certa forma já o faz, de maneira informal), suscitará a criação de um bloco a Leste permanente, desvirtua a NATO. Bom, neste último ponto, a NATO há muito que deixou de se pautar estritamente pelas suas origens e enquadramento geográfico para que a continuemos a ver da mesma forma.
Alguns dos argumentos a favor da adesão são, talvez, mais interessantes. Reorienta as Forças Armadas russas para as ameaças comuns ao restante Ocidente. Os aliados passam a ter outro conhecimento sobre as capacidades internas russas que não tinham. Pode promover um espírito de abertura económica maior.
Um outro debate é saber se é do interesse das grandes potências europeias que esta abertura interna se faça na Rússia, correndo o risco de o Kremlin perder o controlo daquela vastidão de território. Mas isso fica para outra altura.

Rússia

O assunto nunca foi pacífico, mas não deixa de estar novamente no debate estratégico da NATO: que relação deve ser estabelecida com a Rússia. Por um lado, continua a existir uma percepção de insegurança em muitos aliados face a Moscovo. Por outro, a complexidade das ameaças e a presença da Rússia em muitas matérias de segurança euro-atlântica, tornam relevante o estabelecimento de um novo patamar bilateral.
Este conceito estratégico que sairá de Lisboa deve, em primeiro lugar, vincar a prevalência do Artigo V, dando corpo normativo a uma solidariedade interna na Aliança que não tem vivido (em boa verdade, nunca viveu) tempos de acalmia. Além disso, devemos ser capazes de colocar no debate a melhor forma da NATO colocar as questões a Moscovo, abrindo-lhe a porta da adesão – pondo-lhe pressão no cumprimento dos critérios e afirmando uma disponibilidade para dialogar que esfrie a tensão para futuros alargamentos -, ou mantendo-a numa parceria estratégica especial. O tema nunca foi pacífico, mas isso não impede que seja debatido nos próximos tempos.

As NATOS

A NATO fez mais nos últimos 15 anos do que nos 45 anteriores: alargou-se como nunca, esteve na Bósnia, no Kosovo, no Mediterrâneo, no Afeganistão, no Corno de África, combateu piratas, assistiu vítimas de catástrofes naturais e pela primeira vez na sua história viu ser invocado o Artigo V. Estabeleceu parcerias na Ásia, no Médio Oriente, com o Japão e Austrália. Podemos dar-lhe o mesmo nome, mas não confundi-la com o passado.

On the road to Af-Pak...

...there's a country named Kyrgyzstan
- Democracia a ferro e fogo?
[Relato e análise dos acontecimentos no Quirguistão]
Licínia Simão

Let's get it STARTed...

- Remarks by President Obama and President Medvedev of Russia at New START Treaty Signing Ceremony and Press Conference
The White House

- Joint News Conference with US President Barack Obama
The Kremlin

* The Treaty and The Protocol

A tragédia grega de um país chamado FYRM...

Em Setembro do ano passado, uns tipos da FYRM contaram-me que a FYRM não tinha sido convidada a entrar na NATO [durante a Cimeira de Bucareste de 2008] porque a Grécia não deixou...e não deixou porquê? Porque parece que os gregos consideram que a FYRM não tem um nome digno de ser apresentado aos aliados transatlânticos...
Eu confesso que já conhecia o caso mas não sabia que era apenas por causa do NOME e parece que é mesmo...pois durante a cimeira de 2008, para além da Croácia também a Albânia foi convidada a entrar na Aliança!
Ainda perguntei a esses tipos da FYRM se têm negociações frequentes com os gregos para resolver o diferendo sobre «que nome deve ter o seu país...» mas parece que não! É apenas mais uma tragédia grega que afecta as relações institucionais de um país chamado FYRM, que procura um nome há quase 20 anos...
ps 1 - para os mais distraídos: FYRM = Former Yugoslav Republic of Macedonia...

ps 2 - para os mais divertidos: esta história não é fruto do dia 1 de Abril!

ps 3 - para os mais futuristas: será que a tragédia grega do nome da FYRM também afectará a integração europeia da Antiga República Jugoslava da Macedónia?

Uma oportunidade para a mudança na NATO

O novo Conceito Estratégico é uma oportunidade para responder às mudanças internacionais e aos dilemas da aliança


A Organização do Tratado do Atlântico Norte está a rever 0 seu Conceito Estratégico, que deve ser aprovado em Novembro, na Cimeira de Lisboa do Conselho do Atlântico Norte.
Tal como em 1952, quando 0 Conselho do Atlântico Norte se reuniu pela primeira vez em Lisboa, a próxima cimeira ocorre nurn momento crucial. Por um lado, as consequências estratégicas da crise económica demonstram a necessidade de um fortalecimento da aliança perante a ressurgência das potencias asiáticas. Por outro lado, são óbvias as tensões crescentes entre os aliados, que revelam divergências sérias quanto à natureza e às prioridades da comunidade de defesa transatlântica.
O novo Conceito Estratégico é uma oportunidade para responder às mudanças internacionais e aos dilemas da aliança, se puder tratar os pontos fundamentais.

1. A NATO é uma aliança militar que garante a defesa colectiva dos seus membros. Nos termos do art. 5º do Tratado de Washington, os aliados consideram uma agressão contra um como uma agressão contra todos. Essa garantia da segurança e da independência política das democracias ocidentais assenta, sobretudo, na credibilidade da dissuasão nuclear norte-americana. As armas nucleares da Grã-Bretanha estão, no seu conjunto, ao serviço da aliança e, a par com o regresso da França, a Force de Frappe vai subordinar-se à mesma regra.

2. A NATO é uma aliança regional com responsabilidades globais. A razão de ser da aliança não se alterou, mas a sua missão mudou com 0 fim da União Soviética. No pós Guerra Fria, os inimigos da comunidade ocidental passaram a ser os perturbadores do status quo e a coligação dos vencedores tornou-se o garante do estabilidade internacional. O centro estratégico da NATO é o espaço euro-atlântico e a aliança ocidental está no centro do sistema internacional. A permanência do vínculo estratégico entre os Estados Unidos e os aliados exige que a Aliança Atlântica, sem por isso se tornar numa "Global NATO", assuma responsabilidades internacionais.

3. A NATO tem de responder não só às ameaças convencionais, mas também a novas ameaças. O terrorismo, as tiranias e as tecnologias de produção de armas de destruição maciça são ameaças permanentes, que podem ter origem nos Estados ou em entidades nao-estatais. A penetração hostil do espaço cibernético ou do espaço extra-atmosférico pode ser feita a partir de qualquer parte do mundo. A segurança energética tende a ser cada vez mais importante.

4. A União Europeia é 0 principal parceiro estratégico da Aliança Atlântica. Nos termos do Tratado de Lisboa, a União Europeia está preparada para assumir novas responsabilidades de segurança. A NATO e a UE são os dois pilares da comunidade das democracias ocidentais, mas ainda não conseguiram definir um quadro de articulação das suas estratégias. A UE reconhece a NATO como o garante da defesa colectiva e da sua própria integridade territorial, mas deve poder ter uma intervenção forte na segurança regional e demonstrar a sua capacidade para realizar missões militares nas crises onde a NATO não deva intervir. A UE tem de recusar uma "divisão do trabalho" entre "hard power" da aliança e o "soft power" da União, que confirma a percepção norte-americana sobre a "desmilitarização" da Europa.

5. A NATO não reconhece limites geográficos à sua intervenção estratégica. Desde a Bósnia-Herzegovina ao Afeganistão, as missões militares aliadas têm sido cada vez mais arriscadas, mais complexas e mais remotas. No mesmo sentido, confirmam a necessidade de intervir no Médio Oriente, na Ásia Central e em África. A ressurgência da pirataria e a segurança energética impõem uma presença naval aliada no Indico, no Mediterrâneo e no Árctico. Essa presença pode alargar-se ao Atlântico Sul, cujas rotas marítimas são cruciais para a estabilidade política e económica internacional e onde existem reservas energéticas importantes.

6. As potências democráticas são aliados naturais. A extensão dos domínios de intervenção torna indispensável definir uma relação institucional com as democracias que não pertencem ao espaço euro-atlântico. O Japão, a Austrália ou a Coreia do Sul participam na Força de Estabilização do Afeganistão (lSAF) ao lado da NATO. As novas grandes potências, como a Índia e o Brasil reconhecem a necessidade de assumir responsabilidades de segurança contra as ameaças comuns. A NATO precisa de institucionalizar uma relação especial com esses parceiros democráticos. Mas deve evitar ser vista como uma "aliança das democracias" contra o resto.

7. A Rússia deixou de ser o inimigo da Afiança Atlântica e é um parceiro estratégico da NATO. A institucionalização do Conselho NATO - Rússia sublinha a importância da cooperação na luta contra o terrorismo pan-islâmico e a proliferação das armas de destruição maciça. O sentido autoritário da transição pós-soviética prejudica uma relação de aliança com a Rússia, mas não impede uma cooperação efectiva nos domínios cruciais da segurança.

8. A NATO é a aliança das democracias europeias e ocidentais. Nos termos do art. 10º do Tratado de Washington, as suas portas estão abertas a todas as democracias liberais europeias, incluindo a Rússia e a Ucrânia, desde que possam cumprir as condições de acesso. Os alargamentos futuros devem respeitar uma clausula democrática adicional, que recusa as candidaturas dos Estados onde não exista um apoio maioritário da comunidade política à adesão à Aliança Atlântica.

A Aliança Atlântica foi criada sob o signo da ambiguidade. Dean Acheson conta como a Banda dos Marines tocou um tema de George Gershwin, chamado 'I Got Plenty of Nothin', na cerimónia de assinatura do Pacto do Atlântico Norte em Washington. Foi só em Lisboa, quase três anos depois, que a coligação ocidental estabeleceu a sua estrutura militar permanente e adquiriu a credibilidade necessária para poder impor a sua vitória pacífica na Guerra Fria. Talvez a memória dos fundadores e o regresso a Lisboa possam mostrar aos responsáveis ocidentais o caminho para manter a sua aliança e garantir a estabilidade da ordem democrática do pós-Guerra Fria.


Carlos Gaspar e Teresa de Sousa, in Público